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Odacir JD Cavalheiro
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Odacir JD Cavalheiro
Comentário ·
há 10 anos
Consumidor pode conseguir redução de até 35% nas faturas de energia elétrica em razão de cobrança indevida de ICMS na Conta de Luz
Antonella Aramayo
·
há 10 anos
Parabéns pelo tema levantado, em primeiro lugar o reembolso deve ser direcionado contra o estado, já que o ICMS da energia é de sua competência, de outra banda, o percentual de reembolso fica entre as casas dos 7% a 15%, dependendo do estado, e, todo estado já tem ações com sentenças condenando a devolução.
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Odacir JD Cavalheiro
Comentário ·
há 10 anos
A importância da advocacia preventiva para as empresas
Adriano Alves de Araujo
·
há 10 anos
Excelente abordagem.
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Odacir JD Cavalheiro
Comentário ·
há 10 anos
Petição inicial: Indenização Danos Morais
Linda Shayo
·
há 10 anos
Certo doutora Linda Shayo, pode estar datada de 2013 mas você publicou dois dias atrás conforme explicito no inicio, caso em que deveria estar de acordo com o
NCPC
...em suma... sua petição inicial esta "capenga", ou seja, incompleta.
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Jorge Pinheiro
Artigo ·
há 9 anos
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Leonardo Sarmento
Artigo ·
há 10 anos
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